O PEA-TP tem como uma das metas a participa\u00e7\u00e3o de seus pesquisadores em semin\u00e1rios, congressos e\/ou col\u00f3quios e ainda, a submiss\u00e3o de artigos cient\u00edficos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica do projeto.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o \u201cRoyalties e Gastos Ambientais dos Munic\u00edpios Fluminense Produtores de Petr\u00f3leo\u201d \u00e9 um artigo publicado na Revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense de autoria do pesquisador do PEA-TP Marlon Gomes Ney e da t\u00e9cnica do projeto Luana Hespanhol de Souza.<\/p>\n\n\n\n
O artigo ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garante o meio ambiente equilibrado como direito de todos. Tanto o Poder P\u00fablico quanto os cidad\u00e3os t\u00eam o dever de defender e preservar o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Considerando a import\u00e2ncia dos gastos em gest\u00e3o ambiental e saneamento b\u00e1sico para promover qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, o artigo tem como objetivo geral analisar o perfil de gasto dos munic\u00edpios fluminenses produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na Bacia de Campos. Tamb\u00e9m tem como objetivo entender em que medida os gastos ambientais e em saneamento ganham ou perdem recursos ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
Para alcan\u00e7ar os objetivos, a pesquisa utiliza os dados dos relat\u00f3rios resumidos da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, do ano de 2022, dispon\u00edveis no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que, de forma geral, as fun\u00e7\u00f5es sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o apresentam gastos maiores do que o planejado, e juntas com a fun\u00e7\u00e3o urbanismo elas representam \u00be do total das despesas liquidadas dos dez munic\u00edpios estudados.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos em gest\u00e3o ambiental e saneamento, destaca-se que eles representam 4,5% do total de despesas liquidadas, e grande parte dos mun\u00edcipios cortam recursos da gest\u00e3o ambiental durante o ano.<\/p>\n\n\n\n
Embora seja dif\u00edcil estipular o valor ideal para cada fun\u00e7\u00e3o, nota-se que o gasto com o meio ambiente \u00e9 bem menor se comparado com as principais fun\u00e7\u00f5es, e \u00e9 o que mais perde recursos.<\/p>\n\n\n\n