O N\u00facleo de Vig\u00edlia Cidad\u00e3 do munic\u00edpio de Carabepus abordou em uma de suas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias a tem\u00e1tica do ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual. O tema foi sugerido pelos pr\u00f3prios membros do n\u00facleo.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma din\u00e2mica, os participantes puderam compreender conceitos, diferen\u00e7as e ainda refletir sobre a exist\u00eancia da pr\u00e1tica em seu cotidiano. Durante o debate, uma membra do NVC relatou o fato do ass\u00e9dio moral ser uma pr\u00e1tica comum em determinados ambientes de trabalho da regi\u00e3o, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e aus\u00eancia de direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na atividade, foi poss\u00edvel conhecer os caminhos para as den\u00fancias e tamb\u00e9m as pol\u00edticas p\u00fablicas federais e municipais de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e sexual, como por exemplo a patrulha Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual, que indica caracter\u00edsticas de cada tipo de agress\u00e3o e d\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas e testemunhas sobre o que deve ser feito quando o ass\u00e9dio \u00e9 identificado.<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio sexual \u00e9 crime de acordo com o artigo 216-A do C\u00f3digo Penal, com pena prevista de 1 a 2 anos de pris\u00e3o. Caso a v\u00edtima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em at\u00e9 um ter\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei tramita no Congresso para que o ass\u00e9dio moral tamb\u00e9m seja considerado um crime, com pena de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n