O projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo tem como meta a participa\u00e7\u00e3o de seus pesquisadores em semin\u00e1rios, congressos e\/ou col\u00f3quios e ainda, a submiss\u00e3o de artigos cient\u00edficos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica do PEA-TP. E \u00e9 um fato que os pesquisadores do projeto s\u00e3o muito ativos!<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o \u201cO grau de transpar\u00eancia ativa, passiva e global nos munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo na Bacia de Campos\/RJ \u2013 2021\u201d \u00e9 um artigo j\u00e1 publicado na Revista Gest\u00e3o & Planejamento pelos pesquisadores Joseane de Souza, Nilo de Azevedo e Patr\u00edcia Helena Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa tem como objetivo analisar a transpar\u00eancia \u2013 ativa, passiva e global \u2013 nos munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo da Bacia de Campos\/RJ. Antes, por\u00e9m, foram discutidos conceitos de transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, bem como as especificidades destes processos, no tocante ao setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise emp\u00edrica baseou-se no indicador \u201cEscala Brasil Transparente 360\u00ba\u201d (CGU, 2019). Os resultados indicam que nenhum munic\u00edpio da Bacia de Campos aplica integralmente as exig\u00eancias da LAI. No tocante \u00e0 transpar\u00eancia ativa, as principais defici\u00eancias s\u00e3o relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas das despesas e informa\u00e7\u00f5es sobre contratos administrativos e servi\u00e7os p\u00fablicos. No que tange \u00e0 transpar\u00eancia passiva, a demora em responder aos usu\u00e1rios e a m\u00e1 qualidade das respostas s\u00e3o os grandes achados.<\/p>\n\n\n\n
O tema transpar\u00eancia \u00e9 muito debatido dentro dos N\u00facleos de Vig\u00edlia Cidad\u00e3, uma vez que acompanhar o or\u00e7amento dos munic\u00edpios e o caminho que o dinheiro faz, possibilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, al\u00e9m de colaborar com a participa\u00e7\u00e3o popular nas tomadas de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n