O que vem \u00e0 nossa mente quanto algu\u00e9m usa a express\u00e3o \u201csociedade civil\u201d? Voc\u00ea j\u00e1 ouviu ou leu? J\u00e1 falou ou escreveu? Certos termos s\u00e3o muito utilizados, mas podem ter significados bastante diferentes. No senso comum, a no\u00e7\u00e3o de sociedade civil geralmente \u00e9 associada a algo que est\u00e1 fora do poder p\u00fablico (Estado) e que inclui associa\u00e7\u00f5es, clubes de servi\u00e7o, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e afins. Mas essa vis\u00e3o tem uma hist\u00f3ria, uma genealogia.<\/p>\n\n\n\n
Se pesquisarmos os diferentes significados que a express\u00e3o sociedade civil j\u00e1 teve em diferentes \u00e9pocas da hist\u00f3ria, encontraremos respostas bem variadas. Na Gr\u00e9cia antiga, com sua experi\u00eancia de democracia direta, n\u00e3o havia t\u00e3o claramente definida como hoje, a diferen\u00e7a entre os que governam e os que s\u00e3o governados. Essa no\u00e7\u00e3o de sociedade civil como algo separado do Estado \u00e9 pr\u00f3pria da Modernidade.<\/p>\n\n\n\n
Para Hegel (1770-1831), fil\u00f3sofo alem\u00e3o fundamental na evolu\u00e7\u00e3o desse conceito, sociedade civil traduz a esfera social situada entre o mundo privado das fam\u00edlias e o \u00e2mbito do Estado. Outra linha de pensamento moderno veio a ser desenvolvida no s\u00e9culo XX, especialmente por outro alem\u00e3o, J\u00fcrgen Habermas. Trata-se da no\u00e7\u00e3o de esfera p\u00fablica, que compreende todas as institui\u00e7\u00f5es importantes para a forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Esse espa\u00e7o \u00e9 claramente diferente da esfera econ\u00f4mica e da esfera pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Outro autor moderno importante \u00e9 o fil\u00f3sofo italiano Antonio Gramsci (1891-1937), para quem a sociedade civil engloba partidos pol\u00edticos, associa\u00e7\u00f5es privadas e sindicatos. Mesmo inspirado em Marx, Gramsci n\u00e3o concordava com muitos marxistas na no\u00e7\u00e3o de que a sociedade seria diretamente determinada ou governada por realidades situadas na chamada infraestrutura, ou seja, nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, no poder econ\u00f4mico. Para Gramsci, o poder dos grupos dominantes est\u00e1 encarnado em consensos estabelecidos pela sociedade e expresso em leis, normas e h\u00e1bitos reconhecidos por todos. Esse poder que n\u00e3o \u00e9 exercido com base na trucul\u00eancia ou nas armas, \u00e9 o que o autor chamou de hegemonia. Preocupado com a colabora\u00e7\u00e3o dos intelectuais para a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, Gramsci via dois caminhos para isso: a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil, lutando junto com certos grupos sociais para quebrar ou enfraquecer a hegemonia das classes dominantes, e a atua\u00e7\u00e3o direta da sociedade pol\u00edtica, ou seja, no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, na d\u00e9cada de 1990, construiu-se, tanto na literatura acad\u00eamica quanto em organismos internacionais, uma ideia que praticamente resumiu a sociedade civil ao universo das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs). Segundo essa concep\u00e7\u00e3o, muito influenciada pelos estudos do cientista pol\u00edtico estadunidense Robert Putnam (1941-) sobre a experi\u00eancia da It\u00e1lia moderna, o Estado seria necessariamente ineficiente e as ONGs poderiam prestar servi\u00e7os \u00e0 coletividade com muito mais efici\u00eancia e livres de corrup\u00e7\u00e3o e desvios. Essa \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o um tanto despolitizada, pois n\u00e3o d\u00e1 visibilidade aos conflitos bem como a diverg\u00eancia de interesses e de vis\u00f5es presentes na sociedade civil, como se nessa inst\u00e2ncia reinasse sempre a harmonia e a conc\u00f3rdia.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem considere essa no\u00e7\u00e3o ing\u00eanua, pois na esfera da sociedade a gente tamb\u00e9m v\u00ea conflitos, problemas e situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. Mais do que inocente, essa vis\u00e3o pode ser vista como uma estrat\u00e9gia calculada por grupos que apresentam suas demandas particulares como se fossem de toda a coletividade.<\/p>\n\n\n\n
O que tudo isso tem a ver com o projeto Territ\u00f3rios do Petr\u00f3leo? Aqui se colabora para elevar o controle social (controle da sociedade civil) sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos royalties (efetuada pelo poder p\u00fablico). Mas \u00e0 luz desse post, voc\u00ea poderia perguntar: o projeto busca elevar o controle social exercido por quais segmentos da sociedade? A resposta \u00e9: trabalha-se para ajudar a fortalecer o poder dos grupos mais expostos aos impactos da cadeia produtiva do petr\u00f3leo e g\u00e1s, tais como pescadores, trabalhadores rurais, assentados e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Fontes: O conceito de sociedade civil: em busca de uma repolitiza\u00e7\u00e3o, artigo de Mario Aquino Alves;<\/p>\n\n\n\n
Categoria anal\u00edtica ou passe-partout pol\u00edtico-normativo: notas bibliogr\u00e1ficas sobre o conceito de sociedade civil, artigo de Sergio Costa;<\/p>\n\n\n\n
Comunidade e democracia: a experi\u00eancia da It\u00e1lia moderna, livro de Robert D. Putnam.<\/p>\n\n\n\n
*Este texto \u00e9 uma colabora\u00e7\u00e3o do pesquisador Carlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle.<\/p>\n\n\n\n
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