{"id":2335,"date":"2022-04-18T14:44:00","date_gmt":"2022-04-18T17:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/territoriosdopetroleo.eco.br\/?p=2335"},"modified":"2022-04-18T14:45:43","modified_gmt":"2022-04-18T17:45:43","slug":"de-olho-na-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/2022\/04\/18\/de-olho-na-transparencia\/","title":{"rendered":"De olho na Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia de dados s\u00e3o fundamentais para que a equipe do PEA-TP e os integrantes dos NVCs fa\u00e7am o acompanhamento das receitas e despesas provenientes dos royalties nos munic\u00edpios contemplados pelo projeto e tamb\u00e9m, para que qualquer cidad\u00e3o acompanhe e avalie a gest\u00e3o, seja ela municipal, estadual ou federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, o PEA-TP fez um levantamento das solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos membros nos NVCs nessa fase 3 do projeto para verificar a efetividade do e-SIC e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es e dos documentos solicitados. Vamos ver?<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Carapebus: O munic\u00edpio fez uma solicita\u00e7\u00e3o em outubro de 2021 pela plataforma e-SIC e o mesmo encontra-se em aberto at\u00e9 hoje.<\/li><li>Quissam\u00e3: Das 15 solicita\u00e7\u00f5es feitas, 13 foram atendidas e 2 est\u00e3o sem resposta.<\/li><li>Cabo Frio: Foram feitas 3 solicita\u00e7\u00f5es em 2021 e nenhuma obteve resposta at\u00e9 o momento.<\/li><li>Maca\u00e9: Foram feitos 2 pedidos pelo e-SIC at\u00e9 o momento e o \u00fanico que foi respondido apresenta o documento corrompido, com mensagem de erro ao tentar abrir.<\/li><li>Casimiro de Abreu: Foram feitas 6 solicita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 o momento todas se encontram sem resposta. <\/li><li>Campos dos Goytacazes: o munic\u00edpio fez uma solicita\u00e7\u00e3o pelo e-SIC que n\u00e3o foi respondida.<\/li><li>S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra: o munic\u00edpio tamb\u00e9m fez uma solicita\u00e7\u00e3o pelo e-SIC em agosto de 2021 que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi atendida.<\/li><li>Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios: foi feita uma solicita\u00e7\u00e3o sem retorno dentro do prazo. Ap\u00f3s a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, a solicita\u00e7\u00e3o foi atendida e o documento enviado, mas chegou corrompido e sem abrir. Ap\u00f3s ida presencialmente na ouvidoria, o documento foi entregue de forma impressa e tamb\u00e9m em pdf.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A t\u00e9cnica social, Vanessa Boucinha afirma que o site do munic\u00edpio de Maca\u00e9 \u00e9 bom e intuitivo: &#8220;A gente consegue acessar com facilidade e os dados tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis por filtro.&#8221; J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Casimiro de Abreu ela relata que o site possui as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil acesso: &#8220;Tem que ter paci\u00eancia e um certo conhecimento da ferramenta para conseguir os dados. N\u00f3s da equipe t\u00e9cnica levamos um bom tempo para conseguir utilizar e, at\u00e9 hoje, ainda encontramos dificuldades.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A tamb\u00e9m t\u00e9cnica social, Layla Tunala, d\u00e1 a seguinte informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Cabo Frio: &#8220;No Portal da Transpar\u00eancia, em &#8216;despesas&#8217;, a fonte de recursos &#8216;royalties&#8217; est\u00e1 faltante. PPA e LOA anteriores \u00e0 2021 encontram-se ileg\u00edveis e em pdf digitalizado, o que dificulta a busca no documento. LOA ap\u00f3s 2020 n\u00e3o foi encontrada.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Ana Carolina Martins, t\u00e9cnica social respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes afirma que o Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio \u00e9 completo e com f\u00e1cil acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, mas faz uma ressalva: &#8220;N\u00e3o s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que consideramos que pessoas leigas no assunto tenham facilidade em navegar, acessar e interpretar de forma independente.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento pelo e-SIC o prazo para resposta \u00e9 de at\u00e9 20 dias, prorrog\u00e1veis mediante justificativa, por mais 10 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que o \u00a7 4\u00ba do Art. 7\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) &#8211; Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, diz que: &#8220;A negativa de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es objeto de pedido formulado aos \u00f3rg\u00e3os e entidades referidas no art. 1\u00ba, quando n\u00e3o fundamentada, sujeitar\u00e1 o respons\u00e1vel a medidas disciplinares, nos termos do art. 32 desta lei.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia de dados s\u00e3o fundamentais para que a equipe do PEA-TP e os integrantes dos NVCs fa\u00e7am o acompanhamento das receitas e despesas provenientes [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":2336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2335"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2338,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions\/2338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/territoriosdopetroleo.uenf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}