A chamada questão ambiental diz respeito aos diferentes modos pelos quais a sociedade, através dos tempos, se relaciona com o meio físico-natural. O ser humano sempre dependeu dele para garantir…
O Núcleo de Vigília Cidadã do município de Quissamã recebeu uma demanda dos membros para a elaboração de um abaixo-assinado solicitando reparos na estrada de Beira de Lagoa. A partir…
Instituído em 2015, por meio da Lei nº 13.083, o Dia do Pedagogo é celebrado hoje como forma de homenagear esses profissionais que são a base da nossa educação. O…
Você conhece o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão)? Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada para pedidos de informação. A Lei…
Nos dias 11 e 12 de maio, ocorreu no município de Rio das Ostras, mais um encontro para a reunião de equipe que acontece quinzenalmente no formato presencial. Esta foi…
O que vem à nossa mente quanto alguém usa a expressão “sociedade civil”? Você já ouviu ou leu? Já falou ou escreveu? Certos termos são muito utilizados, mas podem ter…
O PEA-TP acredita que a ampliação do acesso à informação permite ao cidadão comum aumentar sua capacidade política de tomar decisões com base no uso racional do conhecimento adquirido por…
O Poder Público se caracteriza pelos poderes próprios do Estado, legitimados pela soberania popular para exercer as funções estatais. Nas democracias, esses Poderes constituídos se dividem em: Poder Legislativo: que…
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Em 27 de março de 2006, foi instituída a partir do decreto de lei nº 11.287, a data de 5 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário. A…