A participação social é imprescindível para o exercício da cidadania, pois é através dela que o cidadão se aproxima da esfera pública, fazendo parte dos processos e das ações que…
Para salvar a data! De 1 a 3 de julho, o PEA-TP realizará o 2º Simpósio Temático "Rendas Petrolíferas, Controle Social e Impactos Socioambientais no Licenciamento Ambiental da Bacia de…
Nos dias 3 e 4 de junho, ocorreu no município de Campos dos Goytacazes o Encontro Microrregional da região Norte, que abraça os municípios de Campos dos Goytacazes, São João…
Como saber se uma determinada ação produzirá ou não, um ou mais impactos socioambientais negativos? Basta perguntar se tal empreendimento vai alterar de alguma forma para pior os modos e…
Nos dias 27 e 28 de maio, ocorreu no município de Cabo Frio o Encontro Microrregional da região Sul, que abraça os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo…
De acordo com a Resolução 01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) existe um impacto ambiental toda vez que é realizada uma atividade humana capaz de alterar as características…
O Núcleo de Vigília Cidadã de Macaé em articulação com a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel, escreveu e realizou 6 propostas para a LOA…
O Brasil comemora no dia 27 de maio o Dia Nacional da Mata Atlântica. A criação da data ocorreu por meio de Decreto Presidencial de 21 de setembro de 1999…
Para que a democracia funcione bem, é fundamental que o poder público incentive a participação popular. A pouca atuação da população mais pobre nas decisões políticas de gastos nas diferentes…
O Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo inicia na próxima sexta-feira, dia 27 de maio, a sua temporada de Encontros Microrregionais. Os Encontros Microrregionais de Planejamento têm como objetivo…