O que vem à nossa mente quanto alguém usa a expressão “sociedade civil”? Você já ouviu ou leu? Já falou ou escreveu? Certos termos são muito utilizados, mas podem ter…
O PEA-TP acredita que a ampliação do acesso à informação permite ao cidadão comum aumentar sua capacidade política de tomar decisões com base no uso racional do conhecimento adquirido por…
O Poder Público se caracteriza pelos poderes próprios do Estado, legitimados pela soberania popular para exercer as funções estatais. Nas democracias, esses Poderes constituídos se dividem em: Poder Legislativo: que…
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Em 27 de março de 2006, foi instituída a partir do decreto de lei nº 11.287, a data de 5 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário. A…
Quando falamos em participação social, geralmente lembramos das atividades nas instituições do nosso município, estado ou até do nosso país. No entanto, muitas vezes, antes das pessoas participarem das decisões…
Atenção, moradores do município de Macaé! A prefeitura vai realizar uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A LDO norteia a Lei…
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